Joana Amaral Dias, em uma declaração bombástica durante um programa no YouTube, desmascarou o Tribunal Constitucional de Portugal, afirmando que a maioria de seus membros não são juízes e que a instituição não respeita a separação de poderes. Suas palavras provocaram uma onda de indignação e questionamentos sobre a legitimidade deste órgão.
A ex-deputada e comentadora política não poupou críticas ao que chamou de “cadeia de tráfico de influências” dentro do Tribunal Constitucional. Segundo ela, muitos dos que ocupam os cargos ali não são juízes, mas sim advogados ou professores de direito, o que levanta sérias dúvidas sobre a sua competência e imparcialidade.
“Como pode um tribunal ser considerado legítimo se a maioria de seus membros não são juízes?”, questionou Joana, enfatizando que a escolha dos juízes é feita pelos partidos políticos. Isso, segundo ela, compromete a independência e a eficácia do tribunal, tornando-o um mero reflexo das lógicas partidárias.
A comentarista também destacou a falta de recursos para recorrer de decisões do Tribunal Constitucional, afirmando que, ao apelar, os cidadãos estão se dirigindo aos mesmos que já os julgaram. “É um sistema viciado”, afirmou, chamando a atenção para a necessidade urgente de uma reforma.
Além disso, Joana levantou questões sobre os altos custos de manutenção do tribunal, comparando-os com o orçamento da presidência da República. “O Tribunal Constitucional é uma escrescência do regime que gasta imenso dinheiro”, disse, sugerindo que esse dinheiro poderia ser melhor utilizado em outras áreas.
A repercussão de suas declarações foi imediata, com muitos cidadãos e políticos pedindo uma reavaliação do papel do Tribunal Constitucional e a necessidade de uma reforma que garanta a verdadeira separação de poderes. A indignação nas redes sociais é palpável, e muitos clamam por uma mudança.
A discussão sobre a legitimidade e a função do Tribunal Constitucional em Portugal nunca foi tão acalorada. As palavras de Joana Amaral Dias ecoam em um momento crítico, onde a confiança nas instituições está em jogo. O que acontecerá a seguir? A pressão por mudanças pode ser a chave para um novo capítulo na história política do país.